Guias de trânsito e porte de armas de fogo
25/11/2014 15:13 55
Aqui inicio um estudo sobre o porte de armas de fogo e o transporte de armas, munição e equipamentos.
Publicações
-
-
Nulidade da penhora não averbada
30/09/2014 16:40 3
Muito se discute a respeito de fraude à execução, mais especificamente no que diz respeito à alienação de bem penhorado em execução civil. Quais são as formalidades que devem ser cumpridas para que a penhora adquira validade jurídica perante terceiros?
-
A ilegitimidade ativa do ECAD na cobrança de direitos autorais de não associados
02/07/2014 19:45 5
Ao titular de direitos autorais pode não receber porque quem usou não pagou, ou não receber porque o ECAD chegou na frente e surrupiou seu dinheiro, sendo que neste último caso ocorre ilegitimidade ativa, em violação ao mais pessoal de todos os direitos.
-
Sobre os crimes no Estatuto do Desarmamento.
01/07/2014 19:22 52
Existe no bojo da lei algumas condutas que podem ser praticadas por desavisados, enquanto outras condutas, apesar de devidamente reguladas, são descumpridas pelo Exército Brasileiro, colocando cidadãos sob o risco de responderem por crime inexistente.
-
O porte de arma para atiradores desportivos: um imbróglio legislativo
23/06/2014 16:40 335
Existem diversos projetos onde se discute a liberação do porte de armas para atiradores registrados no Exército, mas a verdade é que este direito está na lei, devidamente regulamentado. Os projetos apenas RESTRINGEM o direito atual.
-
Uso inadvertido de armas de pressão por mola (paintball e airsoft) pode configurar crime
19/06/2014 14:45 15
Muitas pessoas acham que apenas armas de fogo são controladas pelo Exército Brasileiro, e este equívoco pode levar pessoas comuns a praticar crimes sem nem saberem que existem regras controlando outros equipamentos.
